Comissão realiza seminário sobre o Plano Nacional de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou o requerimento para realização do seminário, lembra que inúmeras representações do setor têm se manifestado sobre a impossibilidade de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em razão do tempo exíguo para a realização das etapas preparatórias, e entendem não haver mais condições de realizá-la em 2022, como estava previsto.

"Há flagrantes problemas de cronograma da conferência e há todo um movimento político-social em favor da derrubada de vetos às leis centrais para o setor (Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo). Além disso, estamos em um ano eleitoral com disputas em curso e, ainda, não superamos a pandemia e suas consequências, inclusive sobre as possibilidades de participação efetiva de amplos setores da sociedade pela via estritamente virtual", disse.

A deputada afirmou ainda que não houve previsão orçamentária dos entes federados para realizar suas conferências de cultura, por não haver sinalização do governo federal à época da preparação do Orçamento de 2022.

Debatedores
Foram convidados para participar do seminário, entre outros:
- o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira;
- o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha;
- a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, Aryanne Ribeiro; e
- a professora e mestra em História, e ativista cultural pelos direitos indígenas Joana Munduruku.

Veja a lista completa dos convidados

Hora e local
O evento acontece no plenário 10, a partir das 13h30.