Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior

O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a audiência pública:

• Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

• Paula Fabiani, CEO do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)

• Priscila Pasqualin, sócia do escritório de advocacia PLKC Advogados

• Ariane Costa Guimarães, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho

• Paula Cristina Trevilatto, pró-reitora da Pontifícia Universidade do Paraná

• Edson da Costa Bortoni, reitor da Universidade Federal de Itajubá

• Jorge Luis Nicolas Audy, superintendente de inovação e desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

• Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)

• José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará

• Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

• Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

• Representante do Ministério da Educação

• Representante do Ministério da Economia

O PLC já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, "a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos", segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).