Comissão de Orçamento define nesta quarta relatores setoriais da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne nesta quarta-feira (1º), a partir das 15h, para definir sua pauta de votações e para escolher os relatores setoriais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A LDO estabelece os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária anual (LOA).

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve ser confirmado como relator-geral da LDO. Também devem ser eleitos nesta quarta-feira os vice-presidentes da CMO — o presidente da comissão é o deputado federal Celso Sabino (União-PA).

Samu

A pauta da CMO prevê ainda a votação de requerimento da deputada federal Leandre (PSD-PR) que solicita audiência pública para discutir a recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teria a participação de representantes do Ministério da Economia,  do Conselho Nacional de Assistência Social e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.