João Paulo Schoucair é aprovado para vaga de conselheiro no CNJ

O Plenário do Senado aprovou a indicação (OFS 20/2021) do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar vaga destinada ao Ministério Público no conselho. O placar da votação foi de 53 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção. 

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT-BA). O senador Angelo Coronel (PSD-BA) elogiou a trajetória profissional do indicado.

João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002. Ele tem pós-graduação em ciências criminais (2008) e mestrado em segurança pública, justiça e cidadania (2019). Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos), e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).

Ele é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas baianas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia. Atua desde 2018 como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.