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O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto, apoiado pelas lideranças indígenas, havia sido aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O veto será apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão do chefe do Poder Executivo.
O PL 5.466/2019 revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que considera 19 de abril o Dia do Índio. Para Bolsonaro, “não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa”. O presidente da República argumenta que a própria Constituição Federal adota a expressão “Dos Índios” para nomear o Capítulo VIII do título sobre a Ordem Social.
O projeto foi apresentado originalmente pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) e relatada em Plenário pelo senado Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu a aprovação do projeto. Segundo o parlamentar, a diferença entre as expressões “índio” e “povos indígenas” não se trata de “mero preciosismo”.
“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”, justificou Contarato.
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