Em defesa da democracia e do sistema eleitoral, CDH debate violência política na segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (4), às 14h, mais uma audiência pública para debater o problema da violência política no país. Desta vez o foco será na “defesa da democracia e do sistema eleitoral".

Entre os convidados já confirmados estão a juíza federal Claudia Maria Dadico, secretária do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD);  Edson Ribeiro Baeta, do Coletivo Transforma MP; a pastora Romi Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC); e Mariana Andrade, da Coalizão Negra por Direitos.

O debate atende pedido do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). No requerimento, Humberto cita o estudo Violência Política e Eleitoral no Brasil, publicado pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global, o qual indica que o Brasil registrou, em média, um ato de violência política a cada quatro dias. Os dados colhidos entre os anos de 2016 e 2020 contabilizam ainda 68 assassinatos políticos e 57 atentados.

Ainda conforme dados apresentados pelo senador, as vítimas desse tipo de violência são principalmente mulheres, negros e LGBTQIA+ o que, segundo ele, leva a consequências, além de danos físicos e psicológicos, mas “uma ameaça real” às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.

Com a proximidade das eleições, a CDH tem promovido audiências públicas e criou um canal para receber denúncias por e-mail (violenciapolitica@senado.leg.br), além de um memorial para reunir os casos. O colegiado também planeja fazer diligências para ajudar em eventuais apurações.