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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/22, que torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades com pelo menos mil partos realizados por ano. Os profissionais deverão estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes.
O relator no colegiado, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “A atuação dos fisioterapeutas poderá favorecer o parto natural, com ganhos inquestionáveis para a saúde da mãe e do bebê, e economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), pela redução no tempo de internação pós-parto”, disse o relator.
“A atuação dos fisioterapeutas é crucial quando associada à redução do tempo de trabalho de parto e das complicações no assoalho pélvico, além da diminuição dos custos hospitalares”, afirmou a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI), citando a Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher.
Atualmente, o Ministério da Saúde já exige fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva neonatal, aquelas voltadas para o atendimento hospitalar do recém-nascido grave ou com risco de morte.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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