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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória 1112/22, que cria um programa de incentivo à renovação de frota de ônibus e caminhões. Foram 297 votos favoráveis e 116 votos contrários.
Ainda falta analisar os destaques, que são tentativas de mudar o texto.
O deputado Jones Moura (PSD-RJ) defendeu destaque para garantir às guardas municipais a atribuição de atuar na fiscalização do trânsito. “Essa medida provisória abre oportunidade de corrigir e retornar com a guarda municipal para o Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou.
Renovação
A MP aprovada cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que será custeado por recursos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
O relator da proposta, deputado Da Vitória (PP-ES), destacou que a medida vai promover a segurança nas estradas nacionais. “Com essa proposta, nós podemos alcançar a renovação de frotas de veículos, caminhões, ônibus, trazendo segurança maior no trânsito brasileiro e uma proteção do meio ambiente”, disse.
O relator também incluiu no texto mudanças no Código de Trânsito Brasileiro sobre habilitação, descanso em rodovias e veículos abandonados. “São medidas que trazem fluidez ao processo nos departamentos estaduais de trânsito e mudanças pontuais”, explicou.
O texto foi criticado pelo líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que chamou a medida de “eleitoreira”. “Poucos meses antes da eleição, o governo de Jair Bolsonaro lança um programa de renovação de frotas de caminhoneiro custeado com dinheiro público”, criticou.
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