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A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) reclamou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), da forma como foi retirada da relatoria do Projeto de Lei (PL 1.941/2022), da deputada Carmen Zanotto, que altera a Lei nº 9.263/1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições pra esterilização no âmbito do planejamento familiar. A proposta foi aprovada quarta-feira e vai a sanção presidencial.
— O que me deixou extremamente chateada foi a forma, porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não se dignou a me telefonar ou a me avisar que eu não seria mais a relatora, mesmo fazendo várias reuniões com instituições de planejamento familiar. E eu, se não tivesse pedido a ele, eu não teria sabido, porque eu pedi a ele para pautar esse projeto hoje. Aí ele me informou que a relatoria não era mais minha — afirmou.
Margareth lembrou que desde que entrou no Senado, já no discurso de posse, falava sobre um projeto de esterilização e laqueadura.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que presidia a sessão plenária, explicou que devido a um rito que vem sendo seguido, quando vem um projeto da Câmara e já existe no Senado uma proposta semelhante, o senador autor desse projeto parecido fica com a relatoria, ”até para contemplar a luta individual desse parlamentar”. Como a senadora Nilda Gondim tem um projeto semelhante ao da deputada Carmen Zanotto, por esta razão foi designada como relatora.
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