CCT vota relatório sobre políticas de implantação da rede 5G no Brasil

Relatório que avalia as políticas públicas de implantação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será discutido e votado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em reunião nesta quarta-feira (21), às 10h.

Elaborado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o relatório analisa os impactos econômicos e sociais da nova tecnologia e propõe medidas para agilizar o processo de implementação do 5G no país.

A atuação do governo federal na área foi escolhida pela CCT, em 2021, como a política pública a ser avaliada pelo colegiado. Desde o ano passado, a CCT fez audiências públicas sobre o tema, para embasar a avaliação dos senadores.

Audiência pública

Outro item em pauta é um requerimento de audiência pública para discutir os impactos de medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP 1.136/2022, editada no final de agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país. 

Também está prevista a deliberação sobre três ofícios e 16 itens com pedidos de outorgas para liberação de emissão de sinais de radiodifusão comunitário em diversos municípios, como Dourados (MS) e Jupi (PE).

A reunião acontecerá no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção.