Aprovada MP que prorroga contratos temporários para Censo de 2022

O Senado aprovou a medida provisória que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A  MP 1.125/2022 busca atender a demanda por técnicos para a realização do Censo Demográfico de 2022, que está em curso desde 1º de agosto deste ano. A matéria vai a promulgação.

O relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) confirmou o texto que já tinha sido aprovado pelos deputados no dia 11 de outubro. O parecer autoriza o IBGE a prorrogar, por até dois anos, 393 contratos de analista censitário para atender a “necessidade temporária de excepcional interesse público”. 

— Vale salientar que o Censo Demográfico qualifica a gestão pública do país, sendo instrumento de extrema relevância para implementação de políticas públicas e compreensão do Brasil pelos seus líderes e população em geral. (...) cumpre registrar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na qual a Suprema Corte ressaltou a relevância dos dados censitários e determinou a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico no ano de 2022 — afirmou Mecias.

Na exposição de motivos para a aprovação do texto, registrou o relator, o governo ressalta a importância da prorrogação dos contratos para tornar possível o recenseamento. Previsto para ocorrer em 2020, o levantamento foi adiado por dois anos, segundo o governo, em razão da pandemia de covid-19 e por falta de recursos financeiros. 

Em seu voto, Mecias avalia que um eventual encerramento dos contratos temporários dos analistas censitários “tornaria inviável a realização do recenseamento”, o que demonstra clara necessidade de aprovação da prorrogação dos contratos. 

O censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE e a última foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar o perfil socioeconômico do país. Até dezembro de 2022, os recenseadores vão visitar cada um dos domicílios nos 5.570 municípios do país, incluindo aldeias indígenas e territórios quilombolas.