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O relator da área de Infraestrutura do Orçamento de 2023, deputado Rui Falcão (PT-SP), conseguiu atender emendas no valor de quase R$ 1 bilhão para o setor em seu parecer. Em seu relatório, o deputado afirma que os recursos para investimentos rodoviários e ferroviários vêm caindo ano a ano.
No projeto do Orçamento para 2023 (PLN 32/22), houve queda de 9,6% em relação ao total do projeto de 2022, chegando a R$ 4,7 bilhões em investimentos. Esse total não considera os valores que serão investidos por empresas estatais, de R$ 1,3 bilhão. O orçamento total do setor de Infraestrutura é de R$ 17,3 bilhões, 2,7% superior ao da proposta de 2022.
Foram examinadas 85 emendas, sendo 79 coletivas e 6 individuais. Por meio de cancelamento linear promovido pelo relator-geral, a área de Infraestrutura recebeu R$ 104,45 milhões além dos recursos para atendimento de emendas impositivas. Rui Falcão ressaltou, no entanto, que o valor das solicitações chegou a R$ 9,6 bilhões.
Para reforçar a distribuição, o relator promoveu então um novo corte de quase R$ 300 milhões, além de remanejamentos de recursos.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2023 devem ser votados nesta semana na Comissão Mista de Orçamento.
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