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O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (13) seis empréstimos com organismos internacionais para o financiamento de políticas públicas. Todos seguem agora para promulgação, na forma de resoluções do Senado.
Cinco autorizações são para empréstimos contraídos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), instituição gerida em conjunto pelos três estados da Região Sul.
134,64 milhões de euros junto ao New Development Bank (Banco do Brics) para o financiamento do Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social para Atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (PRS 57/2022)
US$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento parcial do Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (ProSul Emergencial) (PRS 58/2022)
US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul (ProSul) (PRS 59/2022)
89,6 milhões de euros junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiamento parcial de dois contratos da Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil (Programa Sul Resiliente) (PRS 60/2022 e PRS 61/2022)
O sexto acordo autoriza contratação de crédito do Ministério da Agricultura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) (PRS 62/2022).
Os cinco acordos para o BRDE tiveram relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), e o acordo para o Ministério da Agricultura teve como relator o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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