Projeto que trata do pagamento de perícias médicas é retirado de pauta

Foi retirado da pauta desta quarta-feira (22) o projeto que trata do pagamento de honorários periciais relativos a benefícios do INSS (PL 3914/2020). O adiamento da votação ocorreu depois de um pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria voltará ao Plenário “oportunamente”.

De autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), o projeto transfere para os segurados o ônus do pagamento dos custos das perícias médicas em ações contra o INSS. A matéria ainda não tem consenso entre os senadores. Já foram apresentadas 20 emendas no Plenário. Na última segunda-feira (20), em audiência semipresencial, a matéria também foi muito criticada pelos debatedores.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a alegação de urgência sobre o tema é uma espécie de chantagem, que se assemelha à tramitação das Medidas Provisórias, cujo prazo de avaliação pelo Senado é sempre curto. Paulo Rocha (PT-PA) também pediu um debate mais profundo sobre o tema. Para ele, arroubos autoritários podem levar o país ao caos e, por isso, é importante debater uma solução que contemple também o interesse da sociedade.