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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e demais membros do órgão. O texto será enviado ao Senado.
Foi aprovado parecer do relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), que foi favorável ao projeto, na forma de um substitutivo, que prevê correção salarial inferior à pedida originalmente e muda as datas de reajuste.
O subsídio do defensor público-geral federal será reajustado em três parcelas:
- R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
- R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
- R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O subsídio do subdefensor público-geral federal, do corregedor-geral e dos membros da Categoria Especial da DPU corresponderá a 95% do valor recebido pelo defensor público-geral federal. Para as demais categorias (1ª e 2ª), será observado o percentual de intervalo de 10% entre elas.
O outro projeto reajusta a remuneração dos servidores da DPU também está na pauta do Plenário de hoje (PL 2923/22).
Perdas
Segundo o relator, os aumentos visam recuperar perdas inflacionárias das categorias beneficiadas os últimos anos. Santiago defendeu a medida no Plenário. “Quem defende o pobre, quem defende o menos favorecido precisa, sim, ser reconhecido pelo Estado”, disse.
O Novo posicionou-se contra a proposta durante a votação. “Faz sentido um país pobre como Brasil, com um salário mínimo de R$ 1,3 mil, estar discutindo manutenção do poder de compra de quem tem um salário 20 vezes maior do que um brasileiro comum?”, questionou o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu os reajustes: “Servidores públicos são carreiras, sustentam o papel do Estado e precisam ser valorizados”, disse.
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