Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez nesta quarta-feira (21) um balanço da sua gestão à frente da Casa. O destaque foi a alta produção legislativa desde fevereiro de 2021, quando ele assumiu a presidência: com 807 matérias aprovadas no total, o Senado teve o seu biênio mais produtivo desde a Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988.

O número inclui projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e indicações de autoridades.

— A objetividade dos números é a prova do nosso empenho e da nossa responsabilidade. Todos os assuntos mais pungentes das principais áreas de interesse da população brasileira receberam o cuidadoso estudo, a paciente dedicação e uma eficaz resposta por parte dos senadores.

Pacheco sublinhou algumas áreas em que o trabalho do Senado gerou resultados destacados. A primeira delas foi a pandemia de covid-19, que teve em 2021 o seu período mais crítico.

— Atravessamos a maior crise de saúde pública vivenciada pelo mundo no último século. Nós senadores não poupamos esforços para garantir o bem-estar físico e mental de nossos concidadãos — recordou.

Algumas iniciativas citadas por Pacheco voltadas para o combate à pandemia e para o aprimoramento da saúde em geral foram:

• Emenda Constitucional 124 e Lei 14.434, de 2022, que estabelecem o piso salarial nacional da enfermagem

• Lei 14.466, de 2022, que simplifica a compra de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada

• Lei 14.450, de 2022, que cria o programa de acompanhamento do câncer de mama no SUS

• PL 1998/2020, que regulamenta os serviços de telessaúde (o projeto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial)

Pacheco também destacou medidas para a educação, como a renegociação de dívidas do Fies (Lei 14.375, de 2022); para a tecnologia, como a constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais (Emenda Constitucional 115); para as pequenas empresas, como a simplificação do microcrédito (Lei 14.438, de 2022); e para a cultura, como a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022).

Outras conquistas do Senado enaltecidas por Pacheco foram a criação da bancada feminina, ainda em 2021, a atuação fiscalizatória e conciliatória durante as eleições de 2022 e a participação na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27). Quanto a esse último tema, Pacheco defendeu a parceria entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.

— Acredito firmemente que o enfrentamento efetivo de questões ambientais pode ocorrer sem o comprometimento do desenvolvimento econômico. Basta que este ocorra de forma sustentável e responsável. Acredito que o Brasil pode ser uma referência mundial em desenvolvimento sustentável e preservação ambiental, e que, para chegarmos lá, precisamos mais do que nunca de união e respeito, valores que sempre nortearam a atuação do Poder Legislativo. 

O presidente guardou uma menção para os três senadores que morreram durante a pandemia de covid-19: José Maranhão (PB), Arolde de Oliveira (PSD) e Major Olimpio (PSL). Dirigiu também uma saudação a todos os senadores e servidores da Casa, a quem agradeceu pela dedicação e trabalho, e acenou para o futuro do Senado. 

— Estou absolutamente seguro de que o Senado Federal tem muito a contribuir. Esta Casa vem exercendo seu papel de forma equilibrada e coerente, sempre tendo em vista o equilíbrio e a harmonia dos poderes e a manutenção do Estado democrático de direito. Diálogo, respeito, moderação e conciliação são os pilares para que tenhamos efetiva estabilidade e possamos enfrentar os reais problemas do país — concluiu.

O mandato de Rodrigo Pacheco na Presidência do Senado se encerra no início de fevereiro de 2023. Ele está habilitado a concorrer à reeleição.