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A Comissão de Educação debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional e tecnológica. A portaria regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate foi pedido pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT), que destacam a tramitação de diversos projetos de decreto legislativo na comissão com o objetivo de sustar os efeitos da norma.
"A portaria em questão, além de trazer uma série de retrocessos quando comparada à antiga regulamentação, foi construída sem um prévio diálogo com os
dirigentes das instituições da Rede Federal, que sempre estiveram abertos e disponíveis para contribuir de forma positiva para a elaboração de novas normativas que beneficiem a comunidade acadêmica", afirmam as deputadas no requerimento em que solicitam o debate.
A reunião será realizada ás 9 horas, no plenário 11. O público pode acompanhar e participar do debate pela internet.
Foram convidados, entre outros:
- o professor do Instituto Federal da Paraíba e membro da Coordenação Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão;
- o vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e reitor do Instituto Federal da Paraíba, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes;
- o professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Rogério de Souza; e
- o presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nilton Brandão.
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