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Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou projeto apresentado por ele (PL 699/2023) que cria o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes (Proferet). Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de estimular a ampliação da capacidade produtiva brasileira, desonerando investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura para a produção desses compostos e seus insumos.
O senador explicou que as medidas propostas foram baseadas em estudos realizados pelo Plano Nacional de Fertilizantes, que é apoiado em três pilares: diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos no setor.
— Resolver a dependência da importação de fertilizantes é uma necessidade estratégica para o Brasil, que tem, no agronegócio, um dos esteios da sua riqueza e das nossas exportações — afirmou.
Segundo o senador, o projeto segue o exemplo de outros programas estratégicos já existentes no país, como nas áreas de petróleo e gás natural, de infraestrutura, de defesa e de energia nuclear, reduzindo a taxação do setor para atrair os investimentos necessários e mitigar a dependência da importação de produtos e insumos no setor de fertilizantes.
— A atração de investimentos somente ocorre quando os negócios se tornam viáveis num determinado setor econômico. Podemos comprar fertilizantes do exterior a preços baixos, mas estaremos sempre sujeitos a variáveis que não controlamos, como as ocasionadas pela guerra da Ucrânia — concluiu.
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