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Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform...

27/03/2023 às 11h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

"Uma reforma tributária eficaz requer um amplo debate e discussão entre todos os interessados, incluindo o governo, os empresários, os especialistas em tributação e a sociedade civil em geral", afirma Sidney Leite.

Vitor Lippi ressalta que é preciso conhecer as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial. Já Newton Cardoso Jr afirma que o setor agropecuário teme o aumento da carga tributária, o que poderia prejudicar a competitividade e a
rentabilidade do setor.

Debatedores
Foram convidados, entre outros:
- o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
- o diretor-executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos, Gustavo Beduschi;
- o conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; e
- a subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso.

A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30.

Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.

O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou a PEC 45/19 na legislatura passada.

 

 

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