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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública às 14 horas desta quinta-feira (30) para debater a dissolução do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, além de outras questões relativas à gestão da entidade. A iniciativa partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma fundação pública ligada ao Ministério da Educação e atua na expansão do setor de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados do país. A instituição também desempenha atividades na formação de professores da educação básica.
Fabiano Contarato observou que uma portaria da presidência da Capes, na prática, destituiu os atuais integrantes do Conselho Técnico-Científico, com repercussão imediata no meio acadêmico brasileiro. Por isso, o parlamentar quer ouvir a atual comandante da Capes, Claudia Queda de Toledo.
"Uma série de organizações científicas e acadêmicas demonstraram preocupação com esta portaria, apontada como parte de um processo mais longo de ataques contra a Capes e, de forma mais ampla, contra o ensino superior público e privado no Brasil", disse em seu requerimento.
O CTC-ES é responsável por elaborar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação, opinar sobre acordos de cooperação e sobre os critérios e procedimentos para concessão de bolsas e auxílios institucionais e deliberar sobre propostas de novos cursos e conceitos atribuídos durante a avaliação dos programas de pós-graduação.
Contarato disse também que há outras questões relevantes sobre a atual gestão da Capes que precisam ser debatidas, como indicações controversas e alterações no modelo de avaliação de periódicos científicos.
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