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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a situação de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. O colegiado vai ouvir o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
No início deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) resgataram 207 trabalhadores contratados na Bahia por uma empresa terceirizada pelas vinícolas para ajudar na temporada de colheita de uvas no sul do País.
De acordo com o deputado Padre João (PT-MG), que propôs o debate, denúncias indicam que os trabalhadores sofriam ameaças e eram agredidos com choques elétricos e spray de pimenta quando reclamavam das condições de trabalho e do alojamento. Eles foram contratados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., mas prestavam serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o caso de Bento Gonçalves não é exclusividade de uma região ou de uma atividade econômica. “A ideia do MPT é demonstrar primeiro que essa prática, que é condenável, não é só típica de uma região. Ela pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro, onde se busca mais o lucro, em detrimento da dignidade do trabalhador”, afirmou.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 9.
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