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Cuiabá, MT
Tornar a cidade ainda mais verde, bonita e limpa são alguns dos benefícios do Programa Grama Legal, lançado neste mês pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, em parceria com a Secretaria de Finanças.
Estabelecido por meio da Lei nº 3.232/2021, o projeto tem como objetivo plantar grama em lotes urbanos sem construção, além de lotes destinados a programas habitacionais. Para a Prefeitura realizar o plantio, os proprietários dos terrenos precisam autorizar e o prazo para o comunicado é até 11 de outubro.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a ação visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, o equilíbrio ambiental, facilitando a permeabilidade da água da chuva. Para a saúde pública, o Grama Legal auxiliará no controle da dengue, diminuindo criadouros do mosquito, o controle de pragas, como insetos e animais peçonhentos.
A limpeza urbana também será beneficiada, diminuindo a prática do acúmulo de lixo nos terrenos, com baixa frequência de manutenção. Com a grama plantada, o terreno deixará de ser um possível esconderijo para criminosos, melhorando inclusive a visibilidade do local.
Outros benefícios são a valorização dos lotes e a facilidade para projetos futuros e possíveis descontos.
Pelo serviço será cobrado o correspondente a 10% de uma UFL* por m², inclusos nesse valor a limpeza dos terrenos e a semeadura das sementes. A autorização precisa ser feita pelo formulário on-line, disponível no site da prefeitura. Quem não tem acesso à internet, pode autorizar presencialmente na Prefeitura.
Prazos e adequações
Ao fim do prazo, quem não aderir ao programa deve realizar por conta própria o plantio de grama até 15 de dezembro deste ano.
Caso não haja autorização e nem o plantio particular, a prefeitura fica automaticamente autorizada a fazer o plantio nos lotes não construídos e poderá cobrar pelo serviço realizado. A notificação sobre o plantio, neste caso, será publicada em edital.
Mais informações sobre o programa você encontra na página da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ou através do QR Code (anexo abaixo). Os munícipes que tiverem dúvidas podem entrar em contato pelo telefone (65) 3549-7175.
*UFL: Unidade Fiscal de Lucas – R$ 17,29 – Decreto nº 5.251/2021.
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