Parlamentares debatem projeto de lei que trata da castração de cães e gatos em Sorriso

Nesta quarta-feira (19), os vereadores Rodrigo Machado, Celso Kozak e Leandro Damiani se reuniram com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec), Marcelo Lincoln, e o veterinário Gustavo Galvani, representando os proprietários de clínicas de Sorriso, para discutir o Projeto de Lei nº 28/23 de autoria do Executivo Municipal.

O PL trata sobre as diretrizes para o controle populacional permanente de cães e gatos, por meio da esterilização dos animais. “Solicitamos esta reunião para discutirmos os parágrafos da lei e chegarmos num consenso que beneficie a população que mais necessita desse serviço. Precisamos oferecer o serviço de castração destes animais de forma gratuita”, explica o vereador Rodrigo Machado.

De acordo com o documento enviado à Casa de Leis, o Município implementará as ações mediante convênios, termos de parcerias, contratos ou outros instrumentos legais a serem firmados entre o Poder Executivo Municipal e Hospitais Veterinários Universitários, Clínicas Veterinárias, Associações de Protetores de Animais e Organizações não Governamentais (ONGs) voltadas à proteção e à defesa dos direitos dos animais.

“Esse projeto de lei é de extrema importância para nossa sociedade, pois visa o controle e prevenção de problemas de caráter social, ecológico, sanitário, econômico e de bem-estar. Por isso estamos debatendo com o Executivo e os técnicos da área, para que a ação saia do papel da forma correta e traga consiga frear o aumento dos casos de zoonoses, acidentes com mordedura e animais soltos na rua”, enfatiza o parlamentar.

Texto: Bianca Arruda