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O presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Iago Mella (Podemos) participou, nesta quinta-feira (4), em Brasília, da audiência pública que debateu o desdobramento de uma eventual revisão do marco temporal que deve redefinir o futuro da demarcação de terras indígenas no país. Iago acompanhou os deputados federais Elieser Girao, Rafael Pezenti, Daniel Agrobom, Rodolfo Nogueira, Zé Trovão e Coronel Assis.
Solicitado pelo deputado Coronel Assis, o debate foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Iago, assim como os deputados Coronel Assis e Zé Trovão, defende que as nações indígenas devem ter a liberdade de explorarem suas terras para se tornarem autossuficientes.
“Novas demarcações de terras indígenas são um perigo para a segurança alimentar do país, pois podem atingir áreas produtivas. Hoje temos grandes territórios ocupados por poucos índios que vivem na miséria. Somos contra novas demarcações e a favor da dignidade para os índios, para que possam explorar as terras que já detém e saírem da pobreza”, destaca o presidente.
Marco Temporal é como ficou conhecida a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende discorrer sobre a reivindicação de posse de terras dos povos indígenas. Tal ação estabelece que apenas teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia 5 de outubro de 1988 – dia da promulgação da Constituição Federal.
Texto: Fabiola Ost
Fotos: Assessoria
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