Comissão debate recomendações da ONU sobre populações rurais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (6) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre  populações rurais.

A RPU é um mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio do qual os 193 países que a integram avaliam mutuamente a situações de direitos humanos em cada um e produzem um conjunto de recomendações. Em 2017, no terceiro ciclo de avaliação, o Brasil recebeu 246 recomendações, das quais aceitou voluntariamente 242.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos criaram o Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), tem proposto debates para avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil em várias áreas. Entre as recomendações que serão analisadas desta vez, estão:

• desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a intensificação de esforços para proteger trabalhadores rurais e  mulheres em risco de tráfico;
• continuar implementando medidas para combater a pobreza e a desigualdade social através da implementação de planos de desenvolvimento rural que envolvam grupos vulneráveis, particularmente as mulheres da zona rural;
• aumentar os investimentos em infraestrutura educacional e elevar o nível da educação nas áreas rurais;
• ampliar o programa "Mulher, Viver sem Violência", prestando atenção particular às mulheres e meninas que residem em áreas rurais e de ascendência afro-brasileira.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- um representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO Brasil;

• o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola- FIDA no Brasil, Claus Reiner;
• o coordenador executivo da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Alexandre Henrique Bezerra Pires;
• o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom José Ionilton;
• o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos;
• a representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Rosângela Piovizani Cordeiro; e
• a representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) Ana Maria Moraes.

O debate foi sugerido pelo deputado Carlos Veras e apoiado pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF)], Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

A reunião será realizada às 13 horas, no plenário 13. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.