Vereadores participam de audiência sobre Orçamento Mulher na Assembleia Legislativa

Os vereadores Carla Pianesso, Jane Delalibera e Wanderley Paulo participaram nessa quinta-feira, 1, da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para discutir a elaboração de um orçamento destinado às mulheres em Mato Grosso.

 O debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e conduzido pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que a preside, e pela deputada e presidente em exercício, Janaina Riva (MDB).

Na ocasião, foram apresentadas informações acerca da realidade feminina nacional e internacional, bem como algumas das principais demandas e dificuldades que as mulheres enfrentam atualmente, sobretudo no âmbito político.

Também foram abordados os desafios e experiências acerca do Orçamento Mulher no âmbito do Governo Federal, bem como o orçamento do estado de Mato Grosso, o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a inclusão de políticas públicas para as mulheres.

O deputado Carlos Avallone destacou a importância de debater o assunto, especialmente neste ano, em que está sendo elaborado o PPA em Mato Grosso, instrumento legal de planejamento estratégico que institui as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o período de quatro anos, estabelecendo a relação entre as Orientações Estratégicas do Governo e o Orçamento Público (LOA). 

“As pessoas não entendem o orçamento e não sabem o quanto ele é importante para a sociedade, porque as políticas públicas estão todas colocadas nele. E neste ano nós temos o PPA, que é pensar nos próximos quatro anos do estado. Se a gente não colocar essas políticas públicas, elas não vão acontecer ou terão muito mais dificuldade para acontecer. Nós queremos que as mulheres se enxerguem dentro do orçamento do estado”, disse o parlamentar.

Procuradoria Especial da Mulher – Na ocasião, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, órgão institucional da ALMT criado em 2022 com o objetivo de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito estadual; entre outras ações.

Janaina Riva, única deputada eleita na atual legislatura, foi nomeada presidente da Procuradoria e pediu que as vereadoras e vereadores presentes criem procuradorias semelhantes nas Câmaras Municipais. 

Texto: Assessoria com informações da ALMT

Fotos: Ângela Gimenez