Botelho afasta Cattani da presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT e cria Comissão de ética

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União) determinou, na noite desta segunda-feira (12), o afastamento do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) do cargo de presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Defesa da Mulher, Cidadania e Amparo à criança, ao adolescente e ao idoso. A decisão ainda precisa ser formalizada.

O presidente já havia adiantado que tomaria decisões a respeito da situação de Gilberto Cattani tão logo retornasse aos trabalhos na Assembleia Legislativa. O deputado esteve de licença de 55 dias para tratar de problemas de saúde.

A decisão vem depois de sucessivas polêmicas envolvendo Cattani, após o deputado comparar a gestação de mulheres com a de vacas, para defender uma tese antiaborto. O deputado Max Russi (PSB) deverá assumir a vaga de Cattani, enquanto que Elizeu Nascimento (PL) ficará responsável pela titularidade dos trabalhos.

Comissão de ética

Além de suspender Cattani da Comissão, Botelho constituiu a Comissão de Ética, para julgar a conduta do parlamentar.

São eles: Janaina Riva (MDB), como presidente; Max Russi (PSB), como corregedor; Júlio Campos (União), corregedor substituto; Wilson Santos (PSD), vice-presidente e Elizeu Nascimento (PL), como membro-titular.

Botelho seguiu as indicações dos nomes feitos pelas cinco lideranças dos blocos. 

Há ainda as indicações dos suplentes dos cargos, sendo eles: os deputados Dr. João (MDB) (presidência); Dr. Eugênio (PSB) (corregedor); Paulo Araújo (PP) (corregedor substituto); Diego Guimarães (Republicanos) (vice-presidente) e Cláudio Ferreira (PTB) (membro-titular).

O grupo foi criado após a Mesa Diretora aprovar um requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensória Pública, que acusaram Cattani de misoginia ao comparar mulheres a vacas, em declarações em comissão e em vídeos.

O processo por quebra de decoro pode levar a sanções disciplinares e até a cassação do mandato do parlamentar.

No documento da homologação, Botelho deu um mês para que o corregedor Max Russi, bem como o corregedor-substituto Julio Campos, finalizem os trabalhos.

“Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para o corregedor da Comissão de Ética, Deputado Max Russi, e o respectivo Corregedor Substituto, Deputado Júlio Campos, apreciarem a matéria dos fatos [...] em face do deputado Gilberto Cattani, bem como para a Comissão de Ética apresentar manifestação conclusiva”, determinou Botelho.