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A Comissão de Educação (CE) realiza audiência pública na próxima segunda-feira (19), a partir das 9h, para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE atual ( Lei 13.005, de 2014 ) encerra sua vigência no ano que vem.
A audiência será a sexta de um ciclo de debates promovido pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), sobre o novo PNE. Ela terá como tema principal a reflexão sobre continuidade ou ruptura das diretrizes do plano atual.
Já estão confirmadas as presenças de gerente de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação; Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ana Gardennya Linard, e do presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral. Também foi feito convite ao Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), que ainda não indicou um representante.
A reunião da CE acontecerá de forma remota, por videoconferência.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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