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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (3) para discutir a valorização dos profissionais de apoio escolar. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 10.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, disse que os profissionais da educação básica que atuam na gestão e na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional desempenham um papel fundamental nas instituições de ensino, auxiliando professores e alunos no processo de aprendizagem e contribuindo para a promoção de um ambiente escolar saudável e seguro.
No entanto, lembrou a deputada, não há uma regulamentação nacional que estabeleça critérios para a formação e a carreira desses profissionais, que muitas vezes são pouco reconhecidos e valorizados, gerando problemas como alta rotatividade, baixa motivação e salários baixos.
"Vale ressaltar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que os sistemas de ensino devem garantir a formação e a valorização dos profissionais de educação, incluindo os que atuam em atividades de apoio, como os auxiliares escolares. Contudo, cabe a cada ente federado implementar essas diretrizes de acordo com sua realidade e possibilidades", observou a deputada.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o vereador da cidade de São Paulo Celso Giannazi;
- a representante do Conselho do quadro de apoio escolar Ivana Eraclide;
- a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação, Maria Stela Reis;
- o agente de Organização Escolar no estado de São Paulo Robson Lustosa; e
- o diretor do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), João Luiz Martins.
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