Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (7) a regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil.

Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.

O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

A proposta divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

O debate foi proposto pelos deputados Nelson Barbudo (PSL-MT) e Zé Silva (Solidariedade-MG).

Silva afirma que o projeto “muda significativamente o arcabouço vigente para a produção e comércio de produtos biológicos para controle de pragas e doenças, retirando do processo a competência para fiscalização e análise da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], na contramão da regulamentação internacional”.

O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente com mudanças no texto original sugeridas pelo relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Agora a proposta será analisada pela Comissão de Agricultura.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Tollstadius Leal;
- o gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Anvisa, Caio Augusto de Almeida; e
- a coordenadora-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Juliana Carvalho Rodrigues.

• Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 13 horas, no plenário 5. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.