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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as negociações para construção de um texto de consenso sobre a reforma tributária (PEC 45/19) continuam ao longo do dia e ressaltou que as expectativas para a aprovação da reforma são boas. Lira deu a declaração na manhã desta quinta-feira (6) em entrevista à BandNews TV.
Segundo o presidente, o diálogo permanece aberto com todos os setores envolvidos, governadores, prefeitos e confederações. Ele mantém a expectativa de começar a votar a proposta a partir das 18 horas de hoje. “É a primeira reforma [tributária] após a redemocratização, não é uma pauta do Executivo, Legislativo ou Judiciário, é uma pauta do País”, destacou.
De acordo com Lira, ao longo do dia, o texto ainda poderá sofrer alterações para alcançar a maioria esperada. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Votos da oposição
Lira espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a proposta, incluindo os da oposição. Ele disse que está conversando, inclusive, para que o PL, maior bancada da Câmara e oposição ao Planalto, não feche questão contrária ao texto. Ele quer que os partidos se atenham aos aspectos técnicos da reforma. “Não é recomendável que nenhum partido se coloque contra a reforma”, disse Lira.
“Temos que diminuir a temperatura [política]. Essa PEC nasceu no Congresso Nacional, já estamos desde 2019 discutindo essa PEC. Nós tivemos muitos esforços para chegar nos dias de hoje, e acho injusto uma politização de radicalização neste momento”, ponderou o presidente da Câmara.
Ele citou como exemplo o governo de São Paulo, um dos estados que sempre se posicionou contra a reforma tributária ao longo dos anos e que mudou de opinião. Segundo Lira, as negociações em torno da formação do conselho federativo estão avançando, o que vai trazer o apoio do estado ao texto.
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