Deputados adiam votação de proposta sobre Conselho do Ministério Público e encerram sessão

Apesar de o Plenário ter rejeitado, por 216 votos a 197, requerimento de retirada de pauta da PEC sobre o Ministério Público (Proposta de Emenda à Constituição 5/21), os líderes partidários entraram em acordo para retirar a matéria da pauta de hoje.

A proposta muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atribuindo a corregedoria ao vice-presidente e determinando o envio de projeto ao Congresso instituindo um código de ética para o Ministério Público.

De acordo com o parecer preliminar do deputado Paulo Magalhães, o CNMP passa de 14 para 15 membros, dos quais quatro indicados ou eleitos pelo Legislativo.

O pedido de adiamento partiu do líder do PP, deputado Cacá Leão. “Estamos tentado chegar a um denominador comum em relação a tudo o que tem sido discutido,  por isso precisamos de mais tempo para construir o texto dentro do que foi dialogado dentro do plenário”, afirmou.

Para o primeiro signatário, deputado Paulo Teixeira, o adiamento é necessário “a fim de se fazer um amadurecimento para a votação do texto, senão na próxima semana, na seguinte”.

“Diante das dúvidas que já existiam antes do requerimento, retiro de pauta a matéria para melhorar o texto”, disse o presidente em exercício, deputado Marcelo Ramos, que encerrou os trabalhos em seguida.

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