Comissão discute ratificação da Emenda de Kigali, que prevê a redução no uso de gases de efeito estufa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) para debater o Projeto de Decreto Legislativo 1100/18, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal.

O Protocolo de Montreal é um tratado internacional de 1987 para a redução da emissão de substâncias que provocam a erosão da camada de ozônio. A Emenda de Kigali, assinada por 119 países, incluindo o Brasil, foi aprovada em
2016 na capital de Ruanda. O texto prevê a redução gradual do uso dos gases
conhecidos como hidrofluorocarbonetos (HFC) nos aparelhos de refrigeração.

De acordo com o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que solicitou a audiência, os signatários dizem que, se o Congresso não ratificar a emenda, o Brasil perde competitividade e o mercado consumidor brasileiro corre o risco de se consolidar como destino de produtos obsoletos e de alto consumo de energia.

Além disso, diz o deputado, "a estimativa é que o uso de aparelhos eficientes resultaria em economia de R$ 57 bilhões no país até 2035".

Foram convidados para participar do debate:

• especialista sênior do Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma/Unep), Suely Carvalho;
• coordenador da Estratégia de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite;
• presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), Arnaldo Basile; e
• diretor do setor de ar condicionado da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Luis Zanardi.

O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 5.