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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019 , que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro. A proposta da Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial.
O PL 2.458/2019 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). A proposta prevê a realização de campanhas de esclarecimento pelo poder público.
O objetivo da Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino é conscientizar a população sobre desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. A relatora destaca como obstáculos as barreiras culturais e o desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de cargos gerenciais, no valor dos salários recebidos e no tempo livre para o cuidado de pessoas ou afazeres domésticos.
Segundo Damares Alves, estudos demonstram o impacto positivo da participação igualitária de homens e mulheres na economia de um país. Segundo a consultoria Mckinsey Global Institute, a igualdade de condições de trabalho promoveria um incremento de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Não nos faltam dados e estudos que comprovam a triste desigualdade de oportunidades de colocação no mercado de trabalho entre homens e mulheres. O empreendedorismo é, assim, uma forma de a mulher lutar por condições mais equânimes, visto que as chances de sucesso, pelo menos em tese, seriam iguais para homens e mulheres empreendedoras”, afirma Damares em seu parecer.
O Plenário declarou prejudicado o PL 443/2022 , que pretendia criar a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, a ser comemorada em agosto. Proposto no ano passado pela então senadora Rose de Freitas (ES), a matéria estava apensada ao PL 2.458/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira recebeu prioridade porque estava em estágio mais avançado de tramitação.
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