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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove nova audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Desta vez, para ouvir a perspectiva das corretoras (exchanges). "Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas", explica o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), um dos requerentes da audiência. "São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais."
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que também pediu o debate sobre o assunto, disse que as corretoras possuem um conhecimento aprofundado sobre o mercado, incluindo os diferentes tipos de criptomoedas, práticas de negociação e tendências do setor. "Sua expertise é crucial para entender as dinâmicas do mercado e as práticas comuns nesse setor", afirma.
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) apresentou requerimento para discutir o processo de “tokenização” corretoras. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain", explica o parlamentar.
Foram convidados para a audiência desta quarta: os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista.
A audiência será realizada no plenário 13, às 14h30.
A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
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