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A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica,voltadopara o fomento de uma nova economia —será discutidaem audiência públicada Comissão de Meio Ambiente (CMA)agendada para quarta-feira (16), às 9h.Foram convidados para o debateBarbara Loureiro,membro do GT PRUT; Yamila Goldfarb,consultora daComissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)para o GT PRUT; Cristiano da Cunha Duarte, Perito Criminal Federal; Maria Silvia Rossi,diretora deplanejamento eadministração doInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e representantes daMarcha das Margaridas,doMinistério do Desenvolvimento Agrárioe daAssociação Brasileira do Agronegócio(Abag).
A realização da audiência pública atende a requerimentos da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, e do senador Jaques Wagner (PT-BA) ( REQ 7/2023 — CMA e REQ 35-2023 — CMA , respectivamente). As propostas do Fórum da Geração Ecológica foram aprovadas pela comissão em 29 de junho: o relatório propõe acriação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que garanta investimento no chamado hidrogênio verde — fonte de energia limpa —esugere um projeto de lei que inclua a construção de cinturões verdes na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais ( Lei 14.119/2021 ) e um programa de garantia de emprego rural e urbano. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa do Senado, que dará seguimento à tramitação. REQ 35/2023
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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