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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema "Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação".
O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras.
"Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas", dizem.
Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo brasileiro de comunicação é essencialmente privado, voltado ao lucro de determinados grupos e à disseminação de informações de interesses de patrocinadores. Na visão de Luiz Couto e Luizianne Lins, fortalecer as rádios comunitárias é fazer valer o direito humano à comunicação.
Foram convidados para o evento, entre outros:
- o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta;
- o ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
- o representante do Movimento Nacional pela Democratização da Comunicação José Moreira da Silva; e
- o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Admirson Medeiros Ferro Júnior.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizado no Auditório Freitas Nobre, a partir das 14 horas.
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