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A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância.
A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propôs o debate, quer discutir a questão da violência obstétrica com enfoque nas disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância.
"A ciência tem comprovado os efeitos benéficos para crianças e suas famílias de um acompanhamento pré-natal e de assistência ao parto e ao pós-parto adequados", destaca a deputada.
"O marco legal, entre outras medidas, criou diversas normas para assegurar direitos às mulheres no ciclo gravídico-puerperal. Mas, apesar desse avanço na esfera legal, ainda ocorrem incontáveis situações de desrespeito às normas vigentes", diz Soraya.
Na audiência, também serão apresentadas e debatidas as inciativas do Ministério Público dos estados de Goiás e de Santa Catarina, que desenvolveram cartilhas de orientação sobre violência obstétrica, atendendo a requerimento apresentado pelas deputadas Any Ortiz (Cidadania-RS), Silvye Alves (União-GO) e Ana Paula Lima (PT-SC).
Foram convidados:
- a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiane Pieruccini;
- o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputado Zacharias Calil;
- a defensora pública de Santa Catarina e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Anne Taive Auras; e
- a promotora de Justiça e coordenadora da Área da Saúde do Ministério Público de Goiás, Lucineia Vieira Matos.
Confira a lista completa de convidados
A audiência pública está marcada para as 15 horas, em local a ser definido.
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