Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de lei que visa aprimorar a política de cotas ( PL 5.384/2020 ). O parlamentar, que é relator do texto, afirmou que a proposta “tem um olhar para grupos historicamente marginalizados, atendendo aos jovens pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, pobres e alunos de baixa renda”.

Paim destacou também ter sido relator da Lei de Cotas ( Lei 12.711, de 2012 ), a qual considerou um “sucesso”. Segundo o senador, entidades internacionais reconhecem que a política deu certo, mostrando que "a juventude brasileira não é racista e nem preconceituosa".

O senador ressaltou que o Brasil tem testemunhado uma verdadeira “transformação” nas universidades públicas ao longo dos anos. Para Paim, o acesso à educação não é apenas um caminho em direção à justiça social, mas também “uma luz que atravessa o território brasileiro para eliminar as barreiras que por tanto tempo têm discriminado a população”.

— Um estudo do Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas demonstra que a política de cotas no Brasil tem efeitos positivos. Pesquisadores da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, destacam a eficácia dos programas de ação afirmativa implementados em nosso país os quais têm ampliado a participação de grupos em situação de desvantagem. Isso reforça a necessidade de continuar com políticas públicas que promovam a igualdade e a inclusão. Não devemos esquecer que a busca por essa transformação na realidade é uma jornada antiga.