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O presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Iago Mella (Podemos) está sugerindo a Prefeitura a implantação do programa “Aluguel Social” em Sorriso.
A implantação visa disponibilizar acesso à moradia em caráter emergencial e temporário para famílias em situação de risco habitacional, vulnerabilidade social, situação de calamidade pública, pessoas em situação de risco e jovens desacolhidos e desassistidos ao completarem 18 anos, sem vínculo familiar.
A propositura leva em consideração a dignidade da pessoa humana como direito constitucional, sendo que o direito à moradia está atrelado a parâmetros mínimos de uma vida com dignidade.
“Ao relacionarmos a necessidade de uma moradia com a aquisição de uma vida digna, entende-se o direito à moradia como um direito social que vai além do individual e que é dever da União, dos estados e dos municípios , a promoção e implementação de programas para construções de moradias e a melhoria das condições habitacionais”, frisa Iago.
A solicitação será enviada à pasta de Assistência Social do Município.
Texto: Fabiola Ost
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