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O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discute na próxima quarta-feira (20) o rompimento de barragens no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
A reunião vai abordar a recomendação de dar continuidade aos esforços para punir os responsáveis pelo rompimento das barreiras de contenção em Jacareí (SP) e Mariana (MG) e garantir que as vítimas dessa tragédia tenham respeitados seu direito de acesso à justiça e de compensações e reparações pelos danos causados.
O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
A principal atividade do Observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
- o representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab;
- o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial substituto, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Esequiel Roque do Espírito Santo;
- o coordenador do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF), Thales Cavalcanti Coelho;
- o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Iury Charles Paulino Bezerra.
A reunião será realizada às 13 horas, no plenário 13.
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