Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica

O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023 ), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Vai à promulgação.

Entre as finalidades da frente, está a de propor medidas legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil. O intuito é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento e aplicação do conhecimento para a ampliação das tecnologias ofertadas à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar eventos para debater formas de promover a pesquisa biomédica ligada à saúde no Brasil, bem como a importância do uso sustentável da biodiversidade para promover a saúde da população.

O projeto recebeu voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

— É de suma importância para o país e para o debate democrático uma articulação parlamentar que defenda o desenvolvimento científico e tecnológico. Podemos esperar da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde bons serviços à sociedade brasileira — afirmou Damares.

Marcos Pontes cita instituições como a Federação das Sociedades em Biologia Experimental (FeSBE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), que têm a pesquisa biomédica entre suas principais atividades e podem, junto com o Congresso Nacional, dar respaldo à aplicação de conhecimento específico para solução de problemas de saúde, contribuindo para a segurança nacional, o bem-estar da população, o barateamento do tratamento de diversas doenças, desenvolvimento econômico nacional e disponibilidade das tecnologias de ponta para o SUS.

O colegiado deverá se reunir preferencialmente no Senado, podendo, por conveniência, valer-se de outro local em Brasília ou em outra unidade da Federação. A frente será regida por regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e as normas regimentais.

Em suas razões, o autor argumenta que o Brasil tem uma das maiores biodiversidades do mundo, com potencial de proporcionar a descoberta, por pesquisadores brasileiros em instituições brasileiras, de novas moléculas e medicamentos para tratamento de doenças incuráveis. Ele acrescenta que a pesquisa biomédica compreende uma vasta área de investigação, a qual inclui temas como doenças raras, hipertensão, diabetes, câncer, doenças neurodegenerativas, genética, terapias com células-tronco, medicina regenerativa, terapia gênica, virologia, imunologia, desenvolvimento de novas drogas, entre diversas outras.

Frente parlamentar é uma associação suprapartidária de membros do Legislativo destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. Apesar de não terem previsão regimental, as frentes parlamentares são regulamentadas por resoluções e podem usar a estrutura do Congresso, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos.