Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe

Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...

31/10/2023 às 17h50

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, proposta que concede isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas assim pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida consta do Projeto de Lei 4719/20, do ex-deputado General Peternelli (SP).

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