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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polític...

31/10/2023 às 21h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil, destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em cursos de educação superior e de educação profissional científica e tecnológica pública federal.

De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

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