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A Câmara de Sorriso aprovou o Projeto de Lei nº 82/23, de autoria do primeiro secretário, vereador Rodrigo Machado (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de as unidades de saúde de Sorriso prestarem treinamento e capacitação de primeiros socorros, aos pais e responsáveis, para saber o que fazer em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
“O projeto tem como objetivo preparar e capacitar os pais para agir da forma correta em situações de emergência dentro do ambiente doméstico, buscando a prevenção de morte súbita de recém-nascidos no munícipio”, explica o vereador.
De acordo com o projeto aprovado na última segunda-feira (6), a orientação, assim como o treinamento, deverá ser feita durante o pré-natal, nas consultas das últimas semanas de gestação, ou na semana da amamentação, por enfermeiras ou profissionais indicados pelas UBSs, USFs, UPA, UPINHA E AME.
"É importante que os pais, mães ou responsáveis legais participem da capacitação, que poderá ser feita individualmente ou em turmas, de acordo com a programação da unidade de saúde mais próxima. As unidades deverão informar aos responsáveis sobre a existência e a disponibilidade do treinamento assim que ingressarem derem início ao o acompanhamento pré-natal”, pontua Rodrigo Machado.
O Poder Executivo Municipal deverá regulamentar a Lei no prazo máximo de 90 dias.
Texto: Bianca Arruda
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