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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o Projeto de Lei 4219/20, que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Turismo e agora está em análise na Comissão de Cultura.
"Como todos sabem, o setor da Cultura foi, sem sombra de dúvida, um dos mais afetados pela pandemia. Em razão da própria natureza, foi o primeiro setor a ser paralisado e deverá ser o último a poder retornar normalmente as suas atividades", afirma o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), que é o relator do projeto e sugeriu a realização da audiência.
Ele cita levantamento da Folha de S. Paulo segundo o qual, só com o cancelamento do Carnaval deste ano, pelo menos R$ 8 bilhões deixaram de circular na economia e cerca de 25 mil empregos temporários deixaram de ser criados.
Túlio Gadelha lembra que, para além da importância financeira, o Carnaval "constitui elemento fundante da própria identidade nacional".
Debatedores
Foram convidados para discutir a proposta com os deputados:
- o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha;
- a representante do Bloco Brincante Popular Carnavalesco de rua de Pernambuco Drica Souza;
- o representante da Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco (AMBS/PE) Maciel Salú;
- o pesquisador de política pública de carnaval de rua e representante de blocos de São Paulo, Guilherme Varella; e
- a cirandeira, cantora e compositora, Lia de Itamaracá.
A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 15 horas.
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