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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (PRS 52/2021). O projeto segue agora para promulgação. De acordo com o autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), a frente deverá ser um canal permanente para a promoção e o debate sobre segurança no trânsito. Ele também destacou que esse grupo de parlamentares deve buscar uma maior participação da sociedade civil na construção e na execução de políticas públicas para tentar reduzir o número de mortos em acidentes viários.
O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que a criação da frente merece “todo o nosso apoio pela urgência e pela necessidade da participação dos parlamentares em prol da redução de acidentes que vitimam nossas crianças e adolescentes”. Segundo Contarato, o Brasil ocupava na última década o 5º lugar em um ranking de mortes por acidentes de trânsitos no mundo, e que cerca de 30% das vítimas no país tinham entre 15 e 29 anos de idade. Ele disse que os acidentes trazem muitos prejuízos, mas ressaltou que nenhum dinheiro é capaz de pagar a perda das vidas humanas.
— Não podemos nos acostumar com tais números. Reduzir acidentes no trânsito é uma preocupação mundial. A segurança do sistema viário é uma pauta que eu sempre vou defender — declarou Contarato.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) elogiou a iniciativa. Ele salientou que as estatísticas assustam, mas também lembrou que há histórias e vidas por trás dos números. Viana frisou que a frente será importante para a luta por mais segurança no trânsito. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também elogiou a iniciativa de Lasier Martins e a qualidade do relatório apresentado por Contarato.
A frente parlamentar, que será composto por senadores e deputados federais, tem entre seus objetivos promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas. A frente também deverá acompanhar e fiscalizar programas, ações e políticas públicas governamentais relacionadas ao assunto no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. O projeto ainda estabelece que o grupo poderá levar informações a iniciativas legislativas que tenham impacto sobre a segurança de crianças e adolescentes no trânsito.
Segundo Lasier, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que as lesões no trânsito são a principal causa de morte de pessoas com idade entre cinco e 29 anos. De acordo com o Datasus, as crianças de 0 a 14 anos têm no trânsito a sua principal causa externa ("não natural") de morte. Esses dados, ressaltou ele, mostram a importância da criação da frente, “trazendo um olhar mais atento a essa faixa etária tão vulnerável”.
Além disso, Lasier Martins destaca a importância de se propor políticas públicas com foco em crianças e adolescentes, tanto por serem usuários mais vulneráveis como por estarem em uma fase de formação, passíveis, portanto, de se tornarem cidadãos mais conscientes e responsáveis. O senador lembrou que o Brasil é um dos signatários da Segunda Década de Ação para a Segurança no Trânsito da ONU, que tem o objetivo de reduzir, até 2030, em 50% os índices de mortalidade no trânsito. Ele também disse que é necessário um esforço político e técnico para essa redução. “É evidente a necessidade de um mecanismo político coordenado capaz de acompanhar, auxiliar e fiscalizar a sua execução”, acrescentou.
— Este projeto é em favor da civilidade e em favor da solidariedade. É sobretudo um projeto de proteção à vida de nossas crianças e adolescentes — declarou.
Lasier destacou ainda o trabalho da ativista Diza Gonzaga, que criou a Fundação Vida Urgente. Essa entidade atua para ampliar a conscientização da segurança no trânsito, combatendo, por exemplo, o ato de dirigir alcoolizado. O senador ressaltou que foi Diga Gonzaga quem inspirou a criação dessa frente parlamentar. Lasier lembrou que ela criou a fundação após perder um filho em um acidente de carro em Porto Alegre, em 1995.
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