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A Polícia Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, deflagrou nesta sexta-feira (16), a Operação Menecmas-2024 para combater esquema de fraudes em contas sociais do Seguro Defeso, benefício de um salário-mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte.
Ao todo, a PF cumpriu 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, Rondonópolis e Redenção, no Pará.
De acordo com a PF, o objetivo é obter provas que reforcem os indícios, já existentes no inquérito policial e possível participação de servidores da Caixa Econômica Federal.
As investigações tiveram início com a apuração de denúncia de um pescador que, ao procurar a agência bancária para efetuar o saque de seu benefício, acabou descobrindo que uma terceira pessoa já havia sacado as parcelas.
Segundo a Polícia Federal, vários indícios foram encontrados na base do Projeto Tentáculos da PF, implementado em virtude da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa em 2008 e que centraliza todos os processos de contestação de fraudes recebidos diretamente do órgão central da Caixa em um repositório único de dados, a Base Nacional de Fraudes Bancárias e Eletrônicas.
A PF explica que esse banco de dados, a Base Tentáculos, possibilita a verificação de pontos em comum, otimizando os recursos materiais e humanos nas investigações.
O nome da operação, “Menecmas”, é palavra latina que significa: sósias e trata-se de uma alusão às pessoas que se fazem passar pelo titular do benefício ao efetuar o cadastro no Caixa Tem, se dirigem até as agências bancárias com documentos falsos para realizarem os saques fraudulentos.
Os crimes investigados são enquadrados em estelionato em continuidade delitiva e associação criminosa no Código Penal.
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