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Em pronunciamento, nesta terça-feira (26), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) reclamou da "estagnação e paralisia" na Comissão de Constituição e Justiça. Acrescentou que levantamento feito pelo seu gabinete constatou que esta é a Comissão que menos reuniões fez nos últimos meses. Foram 12 reuniões e apenas três contaram com matérias deliberativas, com votações efetivas de projetos de lei.
O parlamentar disse que há na CCJ 1.198 proposições aguardando designação de relator, entre elas as indicações de autoridades, como as que irão para o Ministério Público. Afirmou ainda que há 214 projetos com relatórios prontos para entrar em pauta na Comissão.
Lasier disse não acreditar que essa paralisia tenha razões menores, não republicanas ou pessoais, que estejam abaixo dos interesses do País e das obrigações dos parlamentares.
— Se realmente for essa a razão para a obstrução do funcionamento da CCJ, melhor seria que o Presidente da CCJ renunciasse ao posto, poupando os membros da Comissão do desgaste provocado por sua omissão a tanta paralisação, afirmou.
O senador disse que, buscando colaborar com a diminuição de matérias em tramitação na CCJ, apresentou à Mesa requerimento, solicitando que alguns projetos de sua autoria sejam retirados daquela Comissão e possam seguir sua tramitação nos termos do Regimento Interno".
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