CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado. O texto, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e segue para a Comissão Diretora.

De acordo com a matéria, a curadoria deve ser exercida por um senador indicado pela Comissão Diretora entre aqueles que se candidatem à função. O mandato no cargo será de dois anos, permitida uma recondução.

Segundo o PRS 25/2023, deve haver, preferencialmente, alternância entre os partidos. O curador deve levar em consideração o pluralismo político e partidário existente na Casa. Entre as atribuições da Curadoria, estão as seguintes:

• contribuir na seleção e organização do acervo e zelar por sua guarda e conservação;
• representar a Biblioteca do Senado em eventos nacionais ou internacionais;
• selecionar e organizar eventos internos; e
• receber autoridades em visitas à Biblioteca.

Para Chico Rodrigues, o maior objetivo da Biblioteca do Senado é prover informações para apoiar o processo de elaboração das leis e dos pronunciamentos ao seu público principal, que são os senadores. O curador seria, segundo o parlamentar, “uma espécie de embaixador da instituição, que facilite o relacionamento da Biblioteca do Senado Federal com o seu público”.

Jorge Kajuru destaca a importância da Biblioteca na história do Senado. “Temos convicção de que implementação da curadoria parlamentar da Biblioteca deve contribuir de forma significativa para o fortalecimento e valorização do órgão, com reflexos positivos para toda a Casa”, afirma Kajuru no relatório, lido nesta quarta-feira pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).